Cidade mineira se destaca em projetos de sustentabilidade
Produtores são recompensados financeiramente por iniciativas que preservem o meio ambiente
Localizada no extremo sul de Minas Gerais, daí a origem de seu nome, o pequeno município de Extrema, a 500 quilômetros de Belo Horizonte, é atualmente um dos grandes exemplos brasileiros de práticas sustentáveis e preservação do meio ambiente.
O pequeno município com cerca de 40 mil habitantes começou a ser habitado a partir de 1901. Está inserido em uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável – a APA (Área de Proteção Ambiental) Fernão Dias, no Bioma Mata Atlântica.
Além disso, a cidade está inserida na bacia do Rio Piracicaba, que tem como principal rio o Jaguari. As águas “produzidas” na bacia do Jaguari integram as represas do Sistema Cantareira, responsável por mais de 50% do abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo, bem como de outros municípios pertencentes à bacia do Rio Piracicaba.
Apesar desta importância ambiental, o município tinha um forte histórico de exploração de terras para a pecuária, sem os devidos cuidados ambientais no manejo, o que gerou degradação ambiental e comprometimento das matas ciliares e proteção às nascentes.
Este foi o contexto do surgimento do Projeto Conservador das Águas. Ele nasceu no ano de 2005 com o objetivo de manter a qualidade dos mananciais de Extrema, após uma década de estudos, diálogos com a comunidade e aprovação de uma legislação que quebrou paradigmas na região e colocou o município em destaque nacional.
A prefeitura municipal aprovou legislação e implantou pioneiramente no Brasil o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) a proprietários de terras que promovessem medidas de adequações em suas terras. Em parceria com a prefeitura, eles identificam as nascentes nas fazendas, plantam mudas nativas da região, cercam tudo para que o gado não pise, melhoram as condições de saneamento rural e recebem remuneração em contrapartida. Para se ter uma ideia do ineditismo, somente em 2021, o governo federal regulamentou o PSA.
“O entendimento é que o mecanismo de comando e controle não pode ser o único instrumento de gestão ambiental das propriedades rurais. Sozinho, ele não garante o aumento da cobertura florestal ou a preservação dos mananciais. Um instrumento econômico na linha do PSA se mostra mais eficaz e efetivo”, defendeu a Secretaria Municipal da cidade na apresentação do projeto.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Extrema, o valor do pagamento gira em média de R$30 mensais por hectare, R$360 a mais no ano – R$120,00 a mais do que receberia por pastagem degradada pelo gado. O valor total de Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) chegou a R$8.883.022,14 desde o ano de 2007 até julho de 2023.
A iniciativa foi ganhadora de vários prêmios, incluindo o “Prêmio Internacional de Dubai 2012 de Melhores Práticas para Melhoria das Condições de Vida”. Ele foi promovido pelo Programa das Nações Unidas Para Assentamentos Humanos (Habitat/ONU). Outra grande conquista foi o Greenvana Greenbest na categoria “Iniciativas Governamentais”, escolhido pela Academia Greenbest. Também recebeu os prêmios Caixa Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012; 10º e 12º Prêmio Furnas Ouro Azul; e Bom Exemplo 2011, da Fundação Dom Cabral; em 2014, vencedor do Prêmio Von Martius de Sustentabilidade; entre outros.
Em 2023, após 18 anos de atividades, o Conservador das Águas ultrapassou a quantidade de 2,2 milhões de mudas plantadas e 736 hectares restaurados (o que equivale a 736 campos de futebol). O projeto se mantém vivo até os dias de hoje e já ultrapassou as fronteiras de Minas Gerais chegando até a Serra da Mantiqueira, em São Paulo. (Com informações do portal da Prefeitura Municipal de Extrema-MG)
